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  • Requerimento nº 217/1991

    REQUER CRIAÇÃO DE MAIS CARGOS, APROVEITANDO O NÚMERO DE PROFESSORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO E QUE DECRETE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE 2 PARA 4 ANOS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 15/10/1991
    Protocolo: 3130/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 211/1991

    REQUER REJEIÇÃO AO VETO E RECUPEREM O ART. 6º DA LEI Nº 8.029/91 (MOVIMENTO NACIONAL CONTRA DESASTRE ECONÔMICO QUE DEVERÁ SER PROVOCADO COM A CRIAÇÃO DO BANCO RURAL)

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 08/10/1991
    Protocolo: 3124/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 201/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MOTIVOS DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.800/90

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 01/10/1991
    Protocolo: 3114/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 200/1991

    REQUER IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL, DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 01/10/1991
    Protocolo: 3113/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 160/1991

    REQUER ESTUDOS PARA AUMENTAR O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS DO DENARC

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 20/08/1991
    Protocolo: 3073/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 158/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRATORES COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS FAZENDO TRABALHOS DE PREPARO DE TERRAS PARA CULTURA EM ÁREAS PARTICULARES

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/08/1991
    Protocolo: 3071/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 157/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL: REFORMA, CAPACIDADE DE ABATE, ENTRE OUTRAS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/08/1991
    Protocolo: 3070/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 151/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TOMADA DE PREÇOS Nº 17/91, PARA CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/08/1991
    Protocolo: 3064/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 150/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SORTEIO DE 9 (NOVE) CARROS, NAS FESTIVIDADES DA 4ª FICAR

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 13/08/1991
    Protocolo: 3063/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário

  • Requerimento nº 148/1991

    REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAIS

    Autoria: NILTON SEBASTIÃO FERNANDES DUARTE
    Data de Apresentação: 06/08/1991
    Protocolo: 3061/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário